Termos de Uso
SUPERMERCADOVARANDAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ49.949.472/0001-84, Endereço: Avenida Senador Pinheiro Machado, 643 - Santos -Campo Grande - SP, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DEUSO para o USUÁRIO do webSITE VARANDAS, atravésdo qual regulamenta as condições gerais de utilização do webSITE, emconformidade com a legislação em vigor.
Recomenda-seaos USUÁRIO(A)S deste webSITE que, previamente leiam com atenção opresente TERMO DE USO, bem como a POLITICA DE PRIVACIDADE.
Aspalavras grafadas neste instrumento, bem como na Política de Privacidade, com letras maiúsculasterão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
- USUÁRIO(A): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo webSITE VARANDAS.
- webSITE ou SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
- VARANDAS 0N-LINE: é o webSITE do SUPERMERCADO VARANDAS LTDA registrado sob o domínio https://www.supermercadovarandasonline.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
- VAREJISTA: é a pessoa jurídica SUPERMERCADO VARANDAS LTDA, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca VARANDAS, como: https://www.supermercadovarandasonline.com.br que realizam publicidade e anúncios para oferecem produtos e serviços para o USUÁRIO(A) conforme condições comerciais definidas pelo SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.
- TRANSPORTADORES: é a pessoa física ou jurídica, que será contratado para transportar os produtos ou mercadorias adquiridas pelo USUÁRIO(A) através do VARANDAS ON-LINE.
- COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIO(A)S e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
- LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo webSITE, ou, ainda, de outros webSITES.
- SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS(AS) sem a sua devida permissão.
- SERVIDORES: em informática, um servidor é um software ou computador, com sistema de computação centralizada que fornece serviços a uma rede de computadores.
- CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(A), VAREJISTA, têm acesso ou submetem a um webSITE.
1.objetivo
Atravésdesse webSITE o VARANDAS disponibiliza o acesso a diversosprodutos por ele comercializados, o que permite ao USUÁRIO(A) maiorfacilidade para a realização das compras ON LINE.
2.da adesão ao Termo de Uso e da Política de Privacidade
Aose cadastrar no webSITE do VARANDAS estará o USUÁRIO(A)aderindo, automaticamente ao presente TERMO DE USO e da POLÍTICA DEPRIVACIDADE, disponível no webSITE.
Estedocumento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(A)assume ao acessar e/ou utilizar o VARANDAS ON-LINE e seus serviçosrelacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a nãoser quando regido por um TERMO DE USO específico.
Paraacesso a todos benefícios do VARANDAS ON-LINE, é preciso que o USUÁRIO(A)efetue corretamente seu cadastro. Todas as informações sobre a gestão de seusdados poderão ser visualizadas a qualquer tempo em nossa Política de Privacidade.
OVARANDAS ON-LINE somente fornecerá ao USUÁRIO(A) informações, eserviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições einformações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados aomesmo por referência.
Todatransação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom sensoredobrados. Logo, o VARANDAS deverá avaliar os riscos das negociações,levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-sede falsas identidades ou ainda com menores de idade.
OVARANDAS ON-LINE poderá coletar, processar e utilizar as informaçõesrecebidas por conta do cadastro ou atividades do USUÁRIO(A) no âmbito daVARANDAS ON-LINE, ficando claro que ao efetuar o cadastro o USUARIO(A) estará dando o seu oconsentimento expresso para a utilização de seus dados conforme a finalidadesdescritas na política de privacidade.
Casoexista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo VARANDAS ON-LINEconsulte a nossa Política de Privacidade Clicandoaqui.
OUSUÁRIO(A) através deste TERMO DE USO aceita ser identificadopelo sistema da VARANDAS ON-LINE, como, por exemplo, no uso de COOKIESe/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviçosprestados pelo VAREJISTA ao USUÁRIO(A).
Alémdisso, o USUÁRIO(A) não poderá:
- Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
- Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
- Sua senha é pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a escolha e o sigilo desta, bem como sua alteração.
- Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
- Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(A) ou VAREJISTA;
- Violar propriedade intelectual do VAREJISTA, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
- Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome VARANDAS, como: "https://www.supermercadovarandasonline.com.br" doravante denominada unicamente de “VARANDAS ON-LINE";
- Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause danos temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do VARANDAS ON-LINE;
- Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(A) ou VAREJISTA.
- Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
- Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
- Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao USUÁRIO(A) ou que fazem parte de promoções suas;
- Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos a VAREJISTA, USUÁRIO(A);
- Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
- Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização da VARANDAS ON-LINE.
- Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar a VARANDAS ON-LINE.
O VAREJISTA reserva-se o direito de excluiro cadastro e cancelar pedidos de USUÁRIOS que infrinjam este TERMO DEUSO, entretanto, valores pagos não serão devolvidos no caso da violaçãodesta regra
3.condições de acesso e uso do webSITE
Oacesso ao webSITE é gratuito para todos os USUÁRIO(A)S,independente de cadastro. Todavia para que o USUÁRIO(A) usufruto do webSITEe possa efetuar suas compras, este deverá efetuar seu cadastro, criando uma CONTADE USUÁRIO e senha próprios. Ressalta-se que o cadastro é restrito amaiores de 18-(dezoito) anos.
Ainformações prestadas são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO(A), quese compromete a prestar informações verdadeiras, completas e atualizadas. Damesma forma é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO(A) o sigilo desua senha.
OUSUÁRIO(A) se compromete a usar o webSITE de forma lícita, evitandoprejuízo aos direitos e interesses de terceiros.
O webSITEdo VARANDAS se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelarContas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenhamfundada suspeita de falsidade de dados.
4.ausência de garantia de continuidade dos serviços em razão de falhas técnicas.
Porquestões de eventuais falhas técnicas ou operacionais do webSITE o VARANDASnão garante a disponibilidade de seus serviços e funcionalidades, reservando-seo direito de suspender ou cancelar o serviço, a qualquer tempo. Nesses casos o VARANDASbuscará informar previamente as eventuais interrupções do serviço.
5.privacidade de dados dos usuários
OVARANDAS zela pela privacidade dos dados de seus USUSÁRIO(A)Sconforme exposto em sua Política de Privacidade.
O VARANDASinforma que em hipótese alguma solicita SEUS DADOS OU SENHA através dee-mail ou contato telefônico.
6.informações sobre os produtos comercializados e o pagamento
Osprodutos anunciados no webSITE podem apresentar variações quanto asimagens, em comparação com o produto físico, em razão da variação da calibragemda cor nos monitores.
Os anúncios incluídos no VARANDAS ON-LINEpermanecerão publicados e disponíveis para visualização durante o períodoestabelecido pelo VARANDAS, tendo as ofertas prazo determinado devendo oUSUÁRIO(A) ficar atento a estas datas.
O pagamento será efetuado no ato da entregarealizada pela webSITE VARANDAS, sendo desta a responsabilidadepela integridade e qualidade dos produtos perecíveis e não perecíveis, preços,manutenção das promoções, bem como a entrega da quantidade correta compradapelo USUÁRIO(A).
Apenas os meios de pagamento informados na VARANDASON-LINE são aceitos.
A SUPERMERCADO VARANDAS LTDA reserva-seo direito de limitar a quantidade da venda de itens promocionais por USUÁRIO(A).
7.trocas e devoluções
Adevolução ou troca de produtos, caso necessária, deverá ser feita diretamentejunto ao VARANDAS.
Caso algum produto escolhido no VARANDAS ON-LINEnão estiver disponível no ato da entrega, os respectivos valores serãoestornados pelo VARANDAS,do pedido feito pelo USUÁRIO(A), sendo anota fiscal efetuada somente com as mercadorias a serem entregues.
8.violação ou descumprimento deste TERMO DE USO
Odescumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá aoVARANDAS ON-LINE o direito de cancelar, suspender, excluir e/oudesativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(A), temporáriaou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo dascominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(A)a ação tomada dentro do seu sistema.
9.direito autoral
Todos os materiais do VARANDAS ON-LINE,incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout",marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisqueroutros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens,vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmenteautorizadas suas veiculações no VARANDAS ON-LINE são protegidas pelalegislação de Propriedade Intelectual.
São de titularidade do VARANDAS ON-LINE e desuas afiliadas ou fornecedores, clientes os direitos de uso e propriedadedelimitando que a reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, nãosão permitidas sem o expresso consentimento por escrito do VARANDAS ON-LINEou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
Caracterizará como infração da legislação vigente,o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direitoautoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no VARANDAS ON-LINE,sujeitando-se o USUÁRIO(A) infrator às medidas judiciais cabíveis àespécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honoráriosadvocatícios ao VAREJISTA, bem como a terceiros que venham a sofrer peloato do USUÁRIO(A).
10.riscos do uso do webSITE
Os riscos derivados da utilização do VARANDASON-LINE são do USUÁRIO(A), logo, se seu uso resultar na necessidadede serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação,o VAREJISTA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
11.imprecisão nas publicações no VARANDAS ON-LINE
Osprodutos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software",publicados no VARANDAS ON-LINE podem conter imprecisões e/ou erros degrafia,onde uma vezconstatados serão imediatamente corrigidos através de uma ERRATA,responsabilizando-se o VAREJISTA por eventuais danos causados aos USUÁRIO(A)s.
12.utilização de outros webSITES
O VARANDAS ON-LINE contém LINKS para outros webSITESoperados por terceiros que não pertencem ao VARANDAS e/ou suasafiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pelaqual, o VARANDAS ON-LINE não tem controle sobre esses outros webSITESe não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusãodesses LINKS no VARANDAS ON-LINE não implica na aprovação do material ouqualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses webSITES,suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(A) estaráfazendo por sua conta e risco. Ao acessar esses webSITES o USUÁRIO(A)deverá ficar atento às sua Politicas de Privacidade e Termos de Uso.
O mesmo se aplica aos webSITES que possuam LINKS para acesso ao VARANDASON-LINE, em que o VARANDAS ON-LINE não possui controle sobre osmesmos, sendo assim não pode assumir qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
A Política de Privacidade do VARANDASON-LINE é aplicável ao USUÁRIO(A), quando este acessar o webSITE,e pode ser encontrada clicando aqui ouatravés da https://www.supermercadovarandasonline.com.br/politica/privacidade.
Desse modo, ao ser encaminhado para outro webSITE, o USUÁRIO(A)estará sujeito às políticas daquele webSITE, sobre o qual o VARANDASON-LINE não tem qualquer relação.
13.alteração dos produtos e serviços e encerramento dos mesmos
O VAREJISTA,suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços,produtos, informações e quaisquer outros materiais do VARANDAS ON-LINE,inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade deenviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(A) e sem o direito deindenização a qualquer USUÁRIO(A).
14.gorjetas e gratificações
OVAREJISTA não se responsabiliza por eventuais gorjetas ou gratificaçõespagos aos TRANSPORTADORES, os quais poderão ser pagos pelo USUÁRIO(A)a seu critério, sem que haja obrigação gerada pela utilização do VARANDAS ON-LINE.
Poderãoser cobrados valores previamente estabelecidos e informados no VARANDASON-LINE para a prestação dos serviços de entrega. Estes valores podem seralterados, estando os novos valores sempre disponíveis para consulta no VARANDASON-LINE.
15.alteração, ajuste e modificação do TERMO DE USO
OVAREJISTA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USOa qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terãoefeito somente após se tornarem públicas. Desse modo, o USUÁRIO(A)obriga-se a rever o TERMO DE USO do VARANDAS ON-LINE de tempos emtempos, restando claro que o USUÁRIO(A) subordina-se à aceitação do TERMODE USO do VARANDAS ON-LINE vigente no momento de seu acesso ou fazuso dos serviços prestados pelo VARANDAS ON-LINE.
16.responsabilidade e ressarcimento de dano
OUSUÁRIO(A) deverá ressarcir o VAREJISTA, suas filiais, empresascontroladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores eempregados por quaisquer ações ilegais promovidas no VARANDAS ON-LINE emrazão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do VARANDASON-LINE; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros,responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honoráriosadvocatícios.
17.direitos e deveres do VAREJISTA
OVAREJISTA detém de todos os direitos de propriedade sobre a informação,texto, gráfico ou outros materiais que publicar no VARANDAS ON-LINE.
Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDOpara o VARANDAS ON-LINE, o VAREJISTA garante que possui aslicenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDOenviado no VARANDAS ON-LINE.
18.material enviado pelo USUÁRIO(A)
O USUÁRIO(A)pode enviar vídeos e comentários, todavia, o VARANDAS ON-LINE nãogarante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado,sendo importante mencionar que o USUÁRIO(A) é o único responsável porseu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindoque possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissõespara publicá-lo.
O USUÁRIO(A) afirma que não enviará material protegido pordireitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegidopelos direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimoproprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar omaterial e ceder ao VARANDAS ON-LINE todos os direitos de licença aquiconcedidos.
O VARANDAS ON-LINE não endossa qualquer CONTEÚDO enviadopor qualquer USUÁRIO(A) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendaçãoou conselho ali expresso.
O VAREJISTA não permite atividades queviolem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu webSITE,assim, o VAREJISTA removerá todo o CONTEÚDO quando devidamentenotificada de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedadeintelectual de qualquer outra pessoa. O VAREJISTA se reserva no direitode remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.
19.forma de comunicação
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma daspartes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ouobrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita eme-mail e serão tidas como eficazmente entregues no endereço.
As partes convencionam o recebimentode mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos osefeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo deprotocolo que certifique o recebimento da comunicação.
20. falha doserviço
Na hipótesede quaisquer falhas do serviço, serão realizadas análises do caso concreto, como fim de que se apure a responsabilidade. Uma vez detectada a falha, ecomprovada que essa se deu pelo VARANDAS ON-LINE poderá ser feita adevolução dos valores pagos, cabendo ao USUÁRIO(A) a comprovação da nãoutilização e benefício do serviço.
20.foro
Fica eleito o foro da Comarca de Santos - SP, comocompetente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DEUSO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ouvenha a ser.
Últimaatualização: 13 de abril de 2023.
